Aviso legal

Aviso Legal

1. Identificação

Em conformidade com as diretivas europeias e a legislação aplicável ao comércio eletrónico e aos serviços da sociedade da informação, informa-se que o presente sítio Web é operado sob a marca Beviva.

  • Titular legal: BUXMONT LLC

  • Nome comercial: Beviva

  • Sede social: 30 N Gould St Ste N, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos

  • E-mail de contacto: info@beviva.store

  • Sítio Web: https://bevivapt.com/

2. Utilização do sítio Web

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada do sítio Web e, com caráter enunciativo mas não limitativo, a não:

  • Realizar atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.

  • Provocar danos nos sistemas informáticos do sítio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.

  • Introduzir ou difundir vírus informáticos ou software malicioso.

  • Aceder, utilizar ou manipular informações do sítio Web sem autorização.

  • Utilizar os conteúdos para fins comerciais ou publicitários sem consentimento expresso.

  • Eliminar ou manipular elementos de proteção intelectual ou tecnológica do sítio Web.

Os conteúdos do sítio Web têm um caráter meramente informativo e podem não refletir a regulamentação mais recente. A Beviva poderá modificá-los, atualizá-los ou eliminá-los sem aviso prévio.

Da mesma forma, reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao sítio Web por razões técnicas, de manutenção ou por causas de força maior.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os elementos do sítio Web — textos, imagens, logótipos, designs, software e demais conteúdos — são de titularidade exclusiva da Buxmont LLC o de terceiros que autorizaram a sua utilização.

Fica proibida a sua reprodução total o parcial, distribuição, transformação ou comunicação pública sem autorização expressa e por escrito do titular. Apenas é permitido o seu uso pessoal e temporário a partir de um dispositivo.

A legitimidade dos conteúdos fornecidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos seus autores.

4. Responsabilidade e garantias

A Beviva não se responsabiliza por:

  • Erros ou omissões nos conteúdos do sítio Web.

  • Falta de disponibilidade temporária ou falhas técnicas do sítio Web.

  • Danos resultantes da utilização indevida ou ilegal do sítio Web por parte do Utilizador ou de terceiros.

  • Conteúdos hiperligados de terceiros fora do controlo da Beviva.

A existência de ligações (links) não implica qualquer relação, aprovação ou endosso por parte da Beviva aos sítios Web de destino. O acesso aos referidos sítios Web externos é feito sob a exclusiva responsabilidade do Utilizador.

5. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais rege-se pelo estabelecido na nossa Política de Privacidade.

6. Modificações

A Beviva reserva-se o direito de modificar a qualquer momento o presente Aviso Legal. Considerar-se-ão vigentes as condições publicadas no momento em que o Utilizador aceda ao sítio Web.

7. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação europeia aplicável. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submeter-se-ão aos Juízos e Tribunais do domicílio do Utilizador ou, na sua falta, da sede social do titular legal, salvo disposição legal em contrário.