Termos do serviço

Termos de Serviço

Visão Geral

Em todo o sítio Web, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Beviva. A Beviva oferece este sítio Web, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, enquanto utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso sítio Web e/ou ao comprar algo na nossa loja, o utilizador interage com o nosso "Serviço" e aceita vincular-se aos seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições adicionais e as políticas mencionadas no presente documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos los utilizadores do sítio Web, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso sítio Web. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do sítio Web, o utilizador aceita vincular-se a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao sítio Web nem utilizar nenhum dos seus serviços.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual estará também sujeita aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para se inteirar das alterações. A utilização continuada ou o acesso ao sítio Web após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação das mesmas.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - Termos da Loja Online

Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, pelo menos, a maioridade legal no seu país ou distrito de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este sítio Web.

Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer vírus ou códigos de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver: (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos.

O utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no sítio Web através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SECÇÃO 3 - Precisão, Integridade e Atualidade da Informação

Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste sítio Web não forem precisas, completas ou atuais. O material contido neste sítio Web é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste sítio Web é por sua conta e risco.

Este sítio Web pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste sítio Web a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso sítio Web. O utilizador aceita que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso sítio Web.

SECÇÃO 4 - Modificações do Serviço e Preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

SECÇÃO 5 - Produtos ou Serviços (Se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do sítio Web. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja totalmente precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos o serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.

Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste sítio Web é nula onde for proibida por lei.

SECÇÃO 6 - Precisão da Faturação e Informações da Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando o e-mail e/ou a morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.

 

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser efetuadas por distribuidores, revendedores ou grossistas.

O utilizador aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador aceita atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais informações, por favor reveja a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo, monitorização ou intervenção.

O utilizador reconhece e aceita que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização de ferramentas opcionais oferecidas através do sítio Web é feita por sua conta e risco e critério exclusivo, devendo certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos fornecedores terceiros relevantes.

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do sítio Web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - Ligações de Terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações (links) de terceiros neste sítio Web podem direcioná-lo para sítios Web de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sítios Web de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com sítios Web de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou dúvidas relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas aos mesmos.

SECÇÃO 9 - Comentários do Utilizador e Outras Comunicações

Se, a nosso pedido, enviar determinadas comunicações específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), o utilizador aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de: (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso critério exclusivo, determinemos que são ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

O utilizador aceita que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Além disso, aceita que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - Informação Pessoal

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - Erros, Inexatidões e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso sítio Web ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer sítio Web relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter submetido a sua encomenda).

 

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer sítio Web relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada no Serviço ou em qualquer sítio Web relacionado deve ser tomada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer sítio Web relacionado foram modificadas ou atualizadas.

 

SECÇÃO 12 - Utilizações Proibidas

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o sítio Web ou o seu conteúdo para:

  • (a) Qualquer fim ilegal;

  • (b) Solicitar a terceiros que realizem ou participem em atos ilegais;

  • (c) Violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais ou estatais;

  • (d) Infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

  • (e) Assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade;

  • (f) Fornecer informações falsas ou enganosas;

  • (g) Enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado, de outros sítios Web ou da Internet;

  • (h) Recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros;

  • (i) Práticas de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scraping;

  • (j) Qualquer fim obsceno ou imoral; ou

  • (k) Interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado, de outros sítios Web ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de suspender a sua utilização do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - Exclusão de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos da utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis.

O utilizador aceita que, de tempos a tempos, podemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador aceita expressamente que a utilização ou incapacidade de utilização do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são fornecidos (exceto conforme expressamente indicado por nós) "tal como estão" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração.

Em caso algum a Beviva, os nossos diretores, responsáveis, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou outra, resultantes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto. Nos países ou jurisdições que não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - Indemnização

O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Beviva e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - Divisibilidade

No caso de se determinar que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Esta determinação não afetará la validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos que e até que sejam rescindidos por si ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso sítio Web.

Se, a nosso critério exclusivo, o utilizador falhar, ou se suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, podemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - Acordo Integral

O facto de não exercermos ou exigirmos o cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

 

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste sítio Web ou no que diz respeito ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre o utilizador e nós e regem a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre o utilizador e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos comerciais mediante os quais lhe prestamos Serviços serão regulados e interpretados em conformidade com as diretivas da União Europeia e a legislação aplicável ao comércio eletrónico internacional.

SECÇÃO 19 - Alterações aos Termos de Serviço

Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso sítio Web para se inteirar das alterações. O acesso ou utilização continuada do nosso sítio Web ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.